"Assim como Brasil, diversos países do mundo, da Europa aos EUA e aos vizinhos do Mercosul, têm mudado suas legislações de trânsito ou adotado programas mais rigorosos para combater o consumo de álcool por motoristas.
Em alguns países, um dos contraditórios da legislação brasileira, que, segundo juristas, ao submeter o condutor ao bafômetro, a exame de sangue ou ainda testes clínicos no IML (Instituto Médico Legal) estaria obrigando-o a produzir provas contra si mesmo, é contornado pela presunção da culpa.
Nos EUA, caso o motorista se recuse a passar pela medição, o policial pode presumir a embriaguez e apreender o carro e a licença, além de prender o condutor, que terá as mesmas penalidades de quem foi reprovado no bafômetro. Na Argentina, a situação é semelhante.
Em Buenos Aires, a prefeitura implantou em maio um novo programa para reduzir a quantidade de acidentes de carro provocados por motoristas que bebem antes de dirigir.
Segundo o novo projeto, os condutores reprovados no teste do bafômetro devem pagar uma multa de 200 a 2.000 pesos (R$ 106 e R$ 1.060) e terão os carros apreendidos, mas podem buscá-los no dia seguinte sem pagar nada.
O limite tolerado é de 5 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a duas taças de vinho). Mas os fiscais têm sido tolerantes para os que registram índices entre cinco e oito e permitem que o motorista espere uma hora para depois fazer uma nova prova.
Um dos países mais rígidos na tolerância do álcool ao volante, a Noruega também foi a primeira a criar uma legislação específica, em 1936, e hoje tem as leis mais combativas de toda a Europa. Lá, o limite é de dois decigramas de álcool por litro de sangue, o mesmo do Brasil.
Acima disso, o motorista é preso por ao menos três semanas, com trabalho na cadeia, e perde o direito de dirigir por ao menos um ano. Em caso de reincidência, a perda da carteira de habilitação é permanente. Além disso, o condutor norueguês recebe uma multa proporcional à sua renda.
Um caso que ganhou notoriedade no país foi o do milionário Kjetil Üleberg, 55, que, depois de passar a noite bebendo vinho com amigos, foi flagrado na manhã seguinte numa blitz de trânsito. O teste do bafômetro indicou sete decigramas de álcool por litro de sangue. Resultado: multa equivalente a R$ 136 mil, perda da habilitação por três anos e trabalho forçado de cortar lenha por 30 dias. "Aprendi a lição", disse ao jornal "Aftenposten".
O nível de tolerância da já rigorosa legislação francesa para o consumo de álcool por motoristas ganhará um incremento no próximo ano: todos os bares que ficam abertos até as 2h terão que instalar bafômetros para que os clientes possam fazer o teste antes de ir embora.
Em países europeus, a fiscalização do consumo de álcool por motoristas segue procedimentos bem próximos aos estabelecidos pela nova lei brasileira. A diferença está no valor das multas --que é bem superior em países como França e Reino Unido-- e nos teores de álcool tolerados --que chega a ser quatro vezes maior por lá.
Pela lei francesa, o motorista parado em uma blitz deve se submeter ao exame do bafômetro, caso o policial julgue necessário. Caso recuse, ele fica obrigado a fazer um exame de sangue para comprovar o teor de álcool consumido.
A penalidade para níveis entre 0,5 miligramas de álcool por litro de ar expirado (mg/l) e 0,8 mg/l é de 135. Acima de disso, a multa é de 4.500 e detenção de até dois anos.
No Reino Unido, além do bafômetro, a polícia pode obrigar motoristas que aparentem estar bêbados a exames de urina ou de sangue para verificar o teor alcoólico ingerido.
Caso se recuse a fazer o exame determinado pela polícia, o condutor pode ser preso por até seis meses, além de receber multa de 5 mil libras (cerca de R$ 15.800) e perder o direito de dirigir por um ano.
Se parado pela polícia nos EUA, o condutor é obrigado a fazer o teste do bafômetro. Se passar do limite, vai para a cadeia, de onde sai mediante fiança, cujo valor varia conforme o Estado americano --em Nova York, por exemplo, é de US$ 200 (R$ 318); em Ohio, de US$ 100 (R$ 159)."
by Folha de S. Paulo
